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Vale se posiciona sobre retomada da ação civil pública referente a barragem de Mariana

A Vale S.A. (#VALE3) veio a público informar em 02 de outubro de 2020 que os Ministérios Públicos Federal e de Minas Gerais e as Defensorias Públicas da União e dos estados de Minas Gerais e Espírito Santo, no dia 30 de setembro de 2020, formularam pedido à 12ª Vara Federal de Belo Horizonte, na qual tramitam as ações referentes ao rompimento da barragem de Fundão, de propriedade da empresa SAMARCO Mineração S.A., ocorrido em 05 de novembro de 2015, no qual postulam pela retomada da ação civil pública ajuizada em 2016. Referida ACP-Fundão está suspensa desde 08 de agosto de 2018 em razão do acordo celebrado entre as partes e homologado em juízo. O pedido dos Autores será analisado pelo Juiz da 12ª Vara Federal após manifestação da Samarco e de suas acionistas Vale e BHP, ante o princípio do contraditório.

Ressalta-se que os Autores são signatários de diversos acordos com Samarco, BHP e Vale, todos focados na reparação integral das pessoas e das áreas atingidas pelo rompimento da barragem de Fundão. Os trabalhos de reparação, conduzidos pela Fundação Renova, incluem mecanismos de participação das comunidades atingidas, nos termos previstos no TAC-Governança. Os Autores argumentam que a ACP-Fundão deve ser retomada por conta do “impasse na contratação das assessorias técnicas”, obrigação prevista no TAC-Governança, mas que atualmente encontra-se sob apreciação judicial.

As empresas consideram o pedido dos Autores sem mérito, tendo em vista que não houve qualquer inadimplemento por parte das empresas de suas obrigações sob referidos acordos. Importante, ainda, registrar que o pedido de retomada da ação judicial não afeta a continuação dos trabalhos da Fundação Renova, nem altera os compromissos assumidos pelas empresas.



#VALE3 #Vale #Samarco #Mariana #ComunicadoAoMercado

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